ONU abre inscrições para Programa de Bolsas de Estudo sobre direitos humanos para pessoas afrodescendentes

O objetivo do programa de bolsas é fortalecer as competências dos participantes para que contribuam com a promoção e a proteção dos direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais dos afrodescendentes em seus respectivos países. 

Bolsistas adquirem as ferramentas necessárias para garantir que o desenvolvimento de leis, políticas e programas esteja em conformidade com os padrões internacionais de direitos humanos, para fortalecer a colaboração entre os governos e a sociedade civil e para realizar atividades locais de conscientização e defesa em nível local.

O programa de bolsas de estudo oferece aos participantes a oportunidade de:

• Aprender e expandir seu conhecimento e compreensão da legislação internacional de direitos humanos e do sistema de direitos humanos das Nações Unidas, da estrutura internacional para combater o racismo, a discriminação racial, a xenofobia e a intolerância relacionada, bem como de questões relacionadas a esses tópicos, com foco especial em pessoas afrodescendentes.
• Conhecer em primeira mão os mecanismos de direitos humanos das Nações Unidas e o ACNUDH.
• Interagir com o ACNUDH e os mecanismos de direitos humanos da ONU, bem como fortalecer as habilidades dos participantes em termos de desenvolvimento de propostas de projetos e apresentações.

O Programa de Bolsas de Estudo foi criado pela Seção de Combate à Discriminação Racial do ACNUDH em 2011 e foi posteriormente endossado pela resolução A/RES/69/16 da Assembleia Geral da ONU sobre a implementação do programa de atividades da Década Internacional para Afrodescendentes. O Alto Comissariado para os Direitos Humanos é o coordenador da Década. 

O Programa de Bolsas de Estudo de 2025 será o primeiro a ser realizado durante a Segunda Década Internacional para Afrodescendentes (2025-2034), proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em dezembro de 2024.

Quando será realizado o treinamento? 

Em 2025, o programa será realizado de 10 a 28 de novembro em Genebra, na Suíça.

Bolsistas deverão dedicar-se a cursos on-line e exercícios preparatórios durante as duas semanas que antecedem o programa de estudos. 

Quem pode se inscrever?

• Pessoas interessadas devem ser de ascendência africana e ter no mínimo 4 anos de experiência profissional relacionada à defesa dos direitos das pessoas afrodescendentes.
• O(a) candidato(a) deve estar vinculado(a) a uma organização, coletivo ou movimento que trabalhe com questões relacionadas aos direitos dos afrodescendentes ou das minorias e apresentar carta de endosso da respectiva organização.
• O(a) candidato deve estar disponível para participar de todas as atividades do programa de estudo. 

Como se inscrever? 

Solicita-se que pessoas interessadas enviem os seguintes documentos em um único e-mail para [email protected]:

• CV
• O formulário de inscrição devidamente preenchido, assinado e digitalizado em um único documento.
• Uma declaração pessoal/carta de motivação (máximo de 500 palavras) na qual a pessoas interessada explica sua motivação para se candidatar ao programa de bolsas e como usará o conhecimento adquirido durante o programa para promover os interesses e os direitos das pessoas afrodescendentes em sua comunidade, cidade ou país.
• Uma carta oficial de uma organização que trabalhe com questões relacionadas a afrodescendentes ou minorias – em papel timbrado da organização – confirmando a função do candidato na organização.

Como é conduzido o processo de seleção? 

• A seleção de participantes reflete um equilíbrio entre regiões de origem e gênero. O processo também leva em conta a situação dos direitos humanos das pessoas de ascendência africana nos respectivos países.
• Devido ao grande número de e-mails recebidos, somente candidatos pré-selecionados serão notificados por e-mail.
• O resultado final do processo seletivo será publicado no site do ACNUDH assim que o processo de seleção for concluído.

Quais são os benefícios oferecidos? 

Cada bolsista tem direito a uma agem de ida e volta (classe econômica) entre seu país de residência e Genebra, seguro médico básico e uma ajuda de custo para acomodação modesta e outras despesas de subsistência durante o programa.

Quem já participou do programa? 

Desde 2011, 160 bolsistas de 50 países participaram do programa de bolsas, incluindo participantes da Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Guiana, Haiti, Honduras, Jamaica, México, Uruguai e Venezuela.

Voices of the Decade apresenta 11 histórias de bolsistas, representando o importante e inspirador trabalho que está sendo realizado para promover os direitos humanos de pessoas afrodescendentes em todo o mundo. Leia os depoimentos aqui.

Para saber mais, e a chamada completa na página do ACNUDH: https://acnudh.org/pt-br/programa-de-bolsas-de-estudo-para-pessoas-afrodescendentes/